A brigada de incêndio é um grupo organizado de pessoas voluntárias ou não, treinadas e capacitadas para atuar na prevenção, abandono e combate a um princípio de incêndio e prestar os primeiros socorros, dentro de uma área preestabelecida.

O curso de formação de brigada de incêndio tem como objetivo proporcionar aos alunos conhecimentos básicos sobre prevenção, isolamento e extinção de princípio de incêndio, abandono de local com sinistro, além de técnicas de primeiros socorros.

O curso deve enfocar principalmente os riscos inerentes à classe de ocupação da edificação.

A periodicidade do treinamento deve ser de no máximo 12 meses ou quando houver alteração de 50% dos membros da brigada.